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SERVIÇOS

Áreas de Atuação

Direito de Família

O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. É um dos ramos do direito mais presente no nosso cotidiano. Assim que nascemos somos inseridos em questões jurídicas relacionadas ao direito de família sem sequer sabermos.

  • Divórcio Consensual e Litigioso
  • Partilha de Bens
  • Mudança de Regime de Bens
  • Reconhecimento de União Estável (geral e pós morte)
  • Alimentos Gravídicos
  • Pensão Alimentícia
  • Revisional de Alimentos
  • Exoneração de Alimentos
  • Execução de Alimentos (penhora e prisão)
  • Regulamentação de Visitas
  • Guarda ou Modificação de Guarda de filhos
  • Alienação Parental
  • Reconhecimento de Paternidade
  • Negatória de Paternidade
  • Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva/ Multiparentalidade
  • Pacto Antenupcial
  • União Estável
  • Dissolução da União Estável
  • Contrato de União Homoafetiva
  • Contrato de Namoro

Direito Imobiliário

Matéria intimamente ligada ao Direito de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório, nossa atuação se dá desde a doação, transmissão de bens por holding, partilha de bens, administração e até mesmo no auxílio de compra e venda de bens imóveis, análise de documentação, entre outras que assegurem a aquisição de imóveis por você e sua família.

  • Administração de Bens
  • Compra e Venda de Imóveis
  • Usucapião
  • Adjudicação

Para todas situações há soluções jurídicas

Direito Cível

Para todas as situações há remédios jurídicos adequados, sempre que houver conflito com outra pessoa ou com uma empresa pública ou privada, e envolve bens ou interesses econômicos, ou situações de má-fé, erros, ou descuidos de uma das partes, muito provavelmente você necessitará de uma ação cível, são ações abrangentes.

  • Ações de cobrança
  • Direito Empresarial - Sociedades Comerciais
  • Elaboração e discussão de Contratos
  • Execução judicial: Posse e Propriedade
  • Locações de Imóveis – Despejo
  • Direito Imobiliário; Direito Condominial
  • Direitos de Vizinhança
  • Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral
  • Indenizações por Erro Médico

Direito do Consumidor

Atuação em defesa do consumidor, defesa do fornecedor e consultoria jurídica, no que diz respeito a contratos, qualidade dos produtos ou serviços, direito de arrependimento, publicidade enganosa, entre outras atividades.

  • Ações contra lojas
  • Ações Contra Seguradoras
  • Atrasos na Entrega de Mercadorias ou falta delas
  • Cobrança Indevida ou Abusiva
  • Desbloqueio de Conta Bancária
  • Prestação de Serviços
  • Revisão de Juros Bancários e Financiamento imobiliário
  • Revisão de Juros de Veículos

Direito Trabalhista

Empregado

Causas decorrentes da relação de trabalho envolvendo tanto empregadores como empregados, seja com atuação preventiva ou corretiva, tudo relacionado aos aspectos jurídicos A preocupação do empregado é quanto a defesa de seus direitos básicos, situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício ou falta de reconhecimento dele.
O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho.

  • Acidente do trabalho
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais
  • Adicional Noturno
  • CIPA
  • Cooperativas
  • Desvio de função
  • Dobras e horas-extras
  • Empregado doméstico
  • Equiparação e Reenquadramento salarial
  • FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
  • Indenização por assédio moral e sexual
  • Adicional Insalubridade e periculosidade
  • Irregularidades em contrato de trabalho
  • Demissão por justa causa
  • Licença maternidade e paternidade
  • Multa por atraso de pagamento
  • Reintegração do empregado
  • Repouso semanal remunerado
  • Rescisão indireta (justa causa pelo trabalhador)
  • Trabalho temporário
  • Verbas rescisórias

Empregador

Atuar tanto na defesa da empresa, mas também auxiliar na definição de suas políticas de recursos humanos, prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem e viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro.

  • Contencioso Judicial Trabalhista
  • Redução de contingente trabalhista
  • Gestão de riscos e passivos trabalhistas
  • Arbitragem, conciliação e mediação
  • Definição de planos de remuneração e benefícios
  • Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho
  • Elaboração de contratos para recrutamento
  • Equiparação salarial e Paradigma trabalhista
  • Horas extras
  • Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins
  • Procedimentos disciplinares – Demissão por justa causa
  • Transferências temporárias e definitivas, de horário ou local de trabalho

Soluções jurídicas para cada caso

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